Os registos de matrícula nos anos iniciais de ciclo, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola no 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

 Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, no Portal das Matrículas, que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

A presente aplicação permite o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de escola dos alunos nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino destinadas a joven