O Passe 4_18 destina-se aos  estudantes do ensino não superior, dos 4 aos 18 anos, inclusive, que não beneficiem de  transporte escolar.

Informa-se a comunidade escolar que a emissão de declaração comprovativa da matrícula, para a aquisição do Passe 4_18 , será em  Setembro de 2021.