Os registos de matrícula nos anos iniciais de ciclo, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola no 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

 Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, no Portal das Matrículas, que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

A presente aplicação permite o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de escola dos alunos nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino destinadas a joven

 

Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência.

Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte  as perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

  • Credenciais de acesso ao Portal das Finanças;                               

  • Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx);   

  • Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital ;

 

Portal das Matrículas