FASES DO PROCESSO

DATAS/ PRAZOS

Afixação das pautas – 1.ª fase

15 de julho

Inscrição para os Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência da 2ª fase

Todos os alunos que pretendem inscrever-se para a 2ª fase de exames e provas têm que obrigatoriamente fazê-lo na plataforma PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login 

15 e 16 de julho

Pedido da Ficha ENES (apenas para alunos candidatos ao Ensino Superior)

Preencher o requerimento de Ficha ENES (disponível na página da escola e na papelaria) e entregar nos Serviços Administrativos da Escola.

Este modelo tem que ser obrigatoriamente preenchido em duplicado, sendo um dos exemplares devolvido ao aluno, como recibo.

A Ficha ENES estará disponível para levantamento 48 horas após a entrada do requerimento nos Serviços Administrativos.

A partir de 15 de julho

Requerimento de Consulta de Prova

Descarregar e preencher o requerimento de consulta de prova (modelo 09/JNE) https://www.dge.mec.pt/modelos e entregar nos Serviços Administrativos da Escola juntamente com o pagamento de 5 euros.

15 e 16 de julho

(no dia da afixação ou no dia útil seguinte)

Realização de Consulta de Prova

Levantamento da(s) cópia(s) da(s) provas(s) em papel nos Serviços Administrativos.

16 e 17 de julho

(1 dia útil após o requerimento)

Pedido de Reapreciação

Descarregar (https://www.dge.mec.pt/modelos) e preencher, preferencialmente, em formato digital os modelos:

1. Requerimento (modelo 12/JNE)

Este modelo tem que ser obrigatoriamente impresso e preenchido em duplicado, sendo um dos exemplares devolvido ao aluno, como recibo.

2. Alegações (modelo 12-A/JNE)

Entregar os modelos referidos nos Serviços Administrativos juntamente com o pagamento de 25 euros por pedido.

Nota: Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma de cotações e/ou erros na atribuição de classificação nos itens de seleção, o requerente deve apresentar o modelo 10/JNE (https://www.dge.mec.pt/modelos) devidamente preenchido, não havendo, neste caso, lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

17, 18 e 21 de julho

(2 dias úteis após a consulta)

Afixação dos resultados das reapreciações

8 de agosto

FASES DO PROCESSO

DATAS/ PRAZOS

Afixação das pautas – 1.ª fase

15 de julho

Inscrição para as Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência da 2ª fase

- Os alunos que, após a realização da 1ª fase, não transitaram para o 10º ano, caso pretendam, podem inscrever-se para realizar as provas finas e provas de equivalência à frequência na 2ª fase.

- Os alunos podem realizar as provas finais do ensino básico e/ou as provas de equivalência à frequência nas disciplinas com classificação final inferior a nível 3, podendo optar por realizar apenas as provas finais do ensino básico e/ou as provas de equivalência à frequência que lhes permitam reunir as condições de aprovação estabelecidas para o final de ciclo.

- A inscrição tem que ser realizada obrigatoriamente na plataforma PIEPE https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login .

15 e 16 de julho

Requerimento de Reapreciação das Provas Finais

- Nas provas finais do ensino básico não há lugar a pedido de consulta de prova.

- Nas provas finais do ensino básico, o processo de reapreciação é automático sempre que a classificação final da disciplina (CFD) após a realização da prova final do ensino básico seja inferior à classificação interna final (CIF) ou se um aluno se apresente à realização da prova final do ensino básico com uma CIF de nível dois e obtenha uma classificação na prova final do ensino básico entre sessenta e quatro (64) e sessenta e nove (69) pontos percentuais, inclusive.

- Nas provas finais do ensino básico sujeitas ao processo de reapreciação automático não há lugar à entrega de requerimento.

- Nas provas finais do ensino básico não sujeitas ao processo de reapreciação automático pode haver lugar a reapreciação, mediante a apresentação de requerimento em modelo próprio do JNE.

Descarregar e preferencialmente preencher em formato digital os modelos (https://www.dge.mec.pt/modelos ):  

· Requerimento (modelo 11/JNE) – este modelo tem que ser obrigatoriamente impresso e preenchido em duplicado, sendo um dos exemplares devolvido ao aluno, como recibo.

Entregar o modelo referido nos Serviços Administrativos juntamente com o pagamento de 25 euros por pedido.

16 e 17 de julho

Requerimento de Consulta das Provas de Equivalência à Frequência

Descarregar e preencher o requerimento de consulta de prova (modelo 09/JNE) (https://www.dge.mec.pt/modelos) e entregar nos Serviços Administrativos da escola juntamente com o pagamento de 5 euros.

15 e 16 de julho

(no dia da afixação ou no dia útil seguinte)

Realização de Consulta das Provas de Equivalência à Frequência

Levantamento da(s) cópia(s) da(s) provas(s) em papel.

16 e 17 de julho

(1 dia útil após o requerimento)

Pedido de Reapreciação das Provas de Equivalência à Frequência

Descarregar e preferencialmente preencher em formato digital os modelos (https://www.dge.mec.pt/modelos):

1. Requerimento (modelo 12/JNE) – este modelo tem que ser obrigatoriamente impresso e preenchido em duplicado, sendo um dos exemplares devolvido ao aluno, como recibo.

2. Alegações (modelo 12-A/JNE) – entregar os modelos referidos nos Serviços Administrativos juntamente com o pagamento de 25 euros por pedido.

Nota: Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma de cotações e/ou erros na atribuição de classificação nos itens de seleção, o requerente deve apresentar o modelo 10/JNE (https://www.dge.mec.pt/modelos) devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

17 e 18 de julho

(2 dias úteis após a consulta)

Afixação dos resultados das reapreciações

8 de agosto