ENSINOS BÁSICO e SECUNDÁRIO - Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência
De acordo com o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, encontra-se aberto o período de inscrição para os exames de 1.ª fase, de 6 a 19 de março.
Norma 01/JNE/2026
Guia Geral de Exames 2026 
Tabela - Cursos de Ensino Secundário 
Deliberação N.º 349/2025, de 11 de março.
Informação a Encarregados de Educação, Pais e Alunos
As dúvidas podem ser enviadas para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE (Link de Acesso à Plataforma PIEPE) (Inscrições: 1.ª fase: 6 a 19 de março)
Ajudas em vídeo: https://jnepiepe.dge.mec.pt/ajudas/
Manual da plataforma PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/
Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
Disponível em:
Sítio da DGE/JNE: https://www.dge.mec.pt/informacoes-1
Portal da Direção-Geral do Ensino Superior: https://www.dges.gov.pt/pt
Pedido de atribuição de senha online : https://www.dges.gov.pt/
Torre da Marinha, 05 de março de 2026
A Direção
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Estão disponíveis as informações relativas às provas 2025/2026
Torre da Marinha, 14 de dezembro de 2025
A Direção


